O direito e a rede mundial de computadores - Carlos Valcácio

A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES E O INTERNAUTA

É interessante observar a velocidade com que conceitos e dogmas são simplesmente arrasados pelo meio digital. O ser humano, como não poderia deixar de ser, ao se deparar com um novo modo de se relacionar com o mundo e com a sua realidade encontra rapidamente meios de utilizá-lo também para agredir seu semelhante.

É o que acontece hoje na rede mundial de computadores, a Internet. Embora esta seja, antes de tudo, um fenomenal repositório de informações e uma aparentemente inesgotável fonte de interações, infelizmente também   é mais um meio utilizado para a prática de crimes e toda sorte de violações de direitos.

O direito, como não poderia deixar de ser, por meio de seus operadores e estudiosos deve se debruçar sobre as questões novas e outras não tão novas trazidas pelo novo (?) meio. É aí, nessa tentativa de entendimento e busca de respostas que se insere o Direito Eletrônico, ramo tão novo que sequer esta nomenclatura é pacífica.

PROPOSTA

O Direito Eletrônico é matéria ainda distante dos operadores do Direito. Decorrência disso é a proliferação cada vez maior crimes perpetrados pela rede mundial de computadores e que, salvo raras exceções, ficam impunes.

O que nos propomos a realizar por meio deste blog é uma discussão das principais lesões a direitos veiculadas pela Internet, como o famigerado Cyberbulling, os crimes contra a honra e contra o patrimônio em meio digital e as formas de proteção contra tais práticas.

Aguardo sugestões.

Abraços a todos.

Carlos Valcácio